Direitos e Legislação
11 artigos
PL 3748/2026: o que muda para ABA, famílias e escolas
Análise prática das propostas PL 3748/2026 e PL 175/2026: o que muda para terapeutas ABA, famílias e escolas e quais ações priorizar agora.
Programa híbrido ABA: protocolo prático e checklist
Guia prático para montar um programa híbrido (presencial + teleatendimento) em ABA: triagem, cronograma, consentimento, checklist tecnológico e medidas de fidelidade para o contexto brasileiro.
Manual de operações SOP para clínicas ABA: checklist e LGPD
Manual prático para criar um SOP em clínicas de ABA: checklists, templates, KPIs de fidelidade e orientações para conformidade com a LGPD — pronto para aplicação.
Consentimento informado em ABA: prontuário, LGPD e TCLE
Guia prático para profissionais de ABA: como elaborar TCLEs defensáveis, documentar prontuários, obter assentimento de menores e cumprir a LGPD em tele‑ABA e atendimento presencial.
Supervisão clínica em ABA: contrato, agenda e BST prático
Guia prático para estruturar supervisão clínica em ABA: modelos de contrato, rubricas, agendas, BST, vídeo‑feedback, documentação para auditoria BACB e adaptações para tele‑supervisão CFP.
Neuromodulação no TEA: uso domiciliar, segurança e regras
Resumo crítico sobre uso domiciliar de tDCS, taVNS e rTMS no TEA: evidências 2025–2026, riscos, regulação ANVISA/ANPD e recomendações práticas para terapeutas e famílias.
Coleta de dados em tele-ABA: guia prático e passo a passo
Guia prático para coletar dados confiáveis em sessões de ABA por teleatendimento: medidas, definição operacional, IOA, LGPD e checklists para aplicar já na próxima sessão.
Aprendizado federado: privacidade e ABA no Brasil
Aprendizado federado e wearables permitem análises multicêntricas preservando privacidade. Descubra evidências, limitações práticas, implicações do ECA Digital e passos para ABA no Brasil.
Cobertura de ABA e terapias para TEA em 2026: guia
Entenda como as Resoluções ANS de 2026, decisões judiciais e a resposta do mercado alteram a cobertura de ABA e terapias para TEA. Recomendações práticas para famílias, terapeutas e escolas.