Direitos e Legislação
10 artigos

Programa híbrido ABA: protocolo prático e checklist
Guia prático para montar um programa híbrido (presencial + teleatendimento) em ABA: triagem, cronograma, consentimento, checklist tecnológico e medidas de fidelidade para o contexto brasileiro.

Manual de operações SOP para clínicas ABA: checklist e LGPD
Manual prático para criar um SOP em clínicas de ABA: checklists, templates, KPIs de fidelidade e orientações para conformidade com a LGPD — pronto para aplicação.

Consentimento informado em ABA: prontuário, LGPD e TCLE
Guia prático para profissionais de ABA: como elaborar TCLEs defensáveis, documentar prontuários, obter assentimento de menores e cumprir a LGPD em tele‑ABA e atendimento presencial.

Supervisão clínica em ABA: contrato, agenda e BST prático
Guia prático para estruturar supervisão clínica em ABA: modelos de contrato, rubricas, agendas, BST, vídeo‑feedback, documentação para auditoria BACB e adaptações para tele‑supervisão CFP.

Neuromodulação no TEA: uso domiciliar, segurança e regras
Resumo crítico sobre uso domiciliar de tDCS, taVNS e rTMS no TEA: evidências 2025–2026, riscos, regulação ANVISA/ANPD e recomendações práticas para terapeutas e famílias.

Coleta de dados em tele-ABA: guia prático e passo a passo
Guia prático para coletar dados confiáveis em sessões de ABA por teleatendimento: medidas, definição operacional, IOA, LGPD e checklists para aplicar já na próxima sessão.

Aprendizado federado: privacidade e ABA no Brasil
Aprendizado federado e wearables permitem análises multicêntricas preservando privacidade. Descubra evidências, limitações práticas, implicações do ECA Digital e passos para ABA no Brasil.

Cobertura de ABA e terapias para TEA em 2026: guia
Entenda como as Resoluções ANS de 2026, decisões judiciais e a resposta do mercado alteram a cobertura de ABA e terapias para TEA. Recomendações práticas para famílias, terapeutas e escolas.

Capital privado em serviços de autismo: riscos e sinais
Análise do estudo do JAMA Pediatrics (jan/2026) que mapeou 574 centros de autismo adquiridos por capital privado; sinais operacionais, riscos para ABA e recomendações práticas para Brasil.